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      Diplomas Estatutários dos Oficiais de Justiça:
      DL. 343/1999 de 26AGO  +  DL. 27/2025 de 20MAR  +  DL. 85-A/2025 de 30JUN  +  DL. 181/2026 de 09SET

      Calendários dos Oficiais de Justiça:
      2014 - 2015 - 2016 - 2017 - 2018 - 2019 - 2020 - 2021 - 2022 - 2023 - 2024 - 2025 - 2026 - 2027NOVO

        FERIADOS MUNICIPAIS E ACONTECIMENTOS RELEVANTES NESTA SEMANA:
       - 21SET-Seg - Sever do Vouga, Soure e Viseu.
       - 22SET-Ter - Sardoal.
       - 23SET-Qua - Equinócio do Outono às 01H06 (hora de Portugal continental).
        & pode ver + no Calendário do Oficial de Justiça para 2026 & pode ver + ainda no NOVO Calendário do Oficial de Justiça para 2027

881 Candidatos fazem prova a 8 de julho para 400 lugares

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      Foi ontem divulgada a lista final dos candidatos admitidos à realização da prova de conhecimentos para acesso à carreira de Oficial de Justiça (400 lugares).       Com a divulgação da lista dos nomes dos candidatos, divulgou-se também os locais onde irão realizar as provas, bem como as instruções para a realização destas.       Assim, mantém-se o dia antes anunciado de 08-07-2017. A prova terá início às 10H00 da manhã desse sábado (hora no continente e na Madeira), sendo 09H00 nos Açores. Esta é a hora de início mas não a hora de comparência. Os candidatos devem comparecer até 30 minutos antes da hora de início.       A prova terá a duração de 3 horas para responder às suas 40 questões com respostas de escolha múltipla, divididas por cinco grupos: 1- Processo Civil, com 15 questões; 2- Processo Penal, com 12 questões; 3- Custas judiciais, com 7 questões; 4- Organização judiciária, com 3 questões e 5- Regime jurídico dos Funcionários de Justiça, com 3 questões.       A prova será ...

881 Candidatos fazem prova a 8 de julho para 400 lugares

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      Foi ontem divulgada a lista final dos candidatos admitidos à realização da prova de conhecimentos para acesso à carreira de Oficial de Justiça (400 lugares).       Com a divulgação da lista dos nomes dos candidatos, divulgou-se também os locais onde irão realizar as provas, bem como as instruções para a realização destas.       Assim, mantém-se o dia antes anunciado de 08-07-2017. A prova terá início às 10H00 da manhã desse sábado (hora no continente e na Madeira), sendo 09H00 nos Açores. Esta é a hora de início mas não a hora de comparência. Os candidatos devem comparecer até 30 minutos antes da hora de início.       A prova terá a duração de 3 horas para responder às suas 40 questões com respostas de escolha múltipla, divididas por cinco grupos: 1- Processo Civil, com 15 questões; 2- Processo Penal, com 12 questões; 3- Custas judiciais, com 7 questões; 4- Organização judiciária, com 3 questões e 5- Regime jurídico dos Funcionários de Justiça, com 3 questões.       A prova será ...

881 Candidatos fazem prova a 8 de julho para 400 lugares

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      Foi ontem divulgada a lista final dos candidatos admitidos à realização da prova de conhecimentos para acesso à carreira de Oficial de Justiça (400 lugares).       Com a divulgação da lista dos nomes dos candidatos, divulgou-se também os locais onde irão realizar as provas, bem como as instruções para a realização destas.       Assim, mantém-se o dia antes anunciado de 08-07-2017. A prova terá início às 10H00 da manhã desse sábado (hora no continente e na Madeira), sendo 09H00 nos Açores. Esta é a hora de início mas não a hora de comparência. Os candidatos devem comparecer até 30 minutos antes da hora de início.       A prova terá a duração de 3 horas para responder às suas 40 questões com respostas de escolha múltipla, divididas por cinco grupos: 1- Processo Civil, com 15 questões; 2- Processo Penal, com 12 questões; 3- Custas judiciais, com 7 questões; 4- Organização judiciária, com 3 questões e 5- Regime jurídico dos Funcionários de Justiça, com 3 questões.       A prova será ...

Histórias de Piratas, Chineses e de Lavandarias

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      No dia de ontem foi divulgado o projeto do movimento anual dos juízes de primeira instância.       Na véspera, o Conselho Superior da Magistratura (CSM) divulgara um comunicado em que solicitava que os juízes deixassem de aceder à página daquele Conselho, alguns de forma muito repetida, para se evitar a sobrecarga dos “serviços e da página”.       Constava assim: “de forma a evitar sobrecarga dos serviços e da página do CSM, solicita-se aos Exmos. Colegas que não gerem acessos desnecessários na página do CSM”.       Num universo de mil e tal juízes, como máximo de acesso à página do CSM, e esta começa a ter uma sobrecarga, tal como os serviços? Isto indicia que o sistema de suporte da página não está sequer dimensionado para o número de membros daquele Conselho? Isto não é só curioso, como também é mesmo preocupante.       Para que o leitor tenha uma ideia e possa relativizar, esta página informativa, sem custos, disponibilizada gratuitamente pelo Sapo, recebe diariamente cerca d...

Histórias de Piratas, Chineses e de Lavandarias

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      No dia de ontem foi divulgado o projeto do movimento anual dos juízes de primeira instância.       Na véspera, o Conselho Superior da Magistratura (CSM) divulgara um comunicado em que solicitava que os juízes deixassem de aceder à página daquele Conselho, alguns de forma muito repetida, para se evitar a sobrecarga dos “serviços e da página”.       Constava assim: “de forma a evitar sobrecarga dos serviços e da página do CSM, solicita-se aos Exmos. Colegas que não gerem acessos desnecessários na página do CSM”.       Num universo de mil e tal juízes, como máximo de acesso à página do CSM, e esta começa a ter uma sobrecarga, tal como os serviços? Isto indicia que o sistema de suporte da página não está sequer dimensionado para o número de membros daquele Conselho? Isto não é só curioso, como também é mesmo preocupante.       Para que o leitor tenha uma ideia e possa relativizar, esta página informativa, sem custos, disponibilizada gratuitamente pelo Sapo, recebe diariamente cerca d...

Histórias de Piratas, Chineses e de Lavandarias

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      No dia de ontem foi divulgado o projeto do movimento anual dos juízes de primeira instância.       Na véspera, o Conselho Superior da Magistratura (CSM) divulgara um comunicado em que solicitava que os juízes deixassem de aceder à página daquele Conselho, alguns de forma muito repetida, para se evitar a sobrecarga dos “serviços e da página”.       Constava assim: “de forma a evitar sobrecarga dos serviços e da página do CSM, solicita-se aos Exmos. Colegas que não gerem acessos desnecessários na página do CSM”.       Num universo de mil e tal juízes, como máximo de acesso à página do CSM, e esta começa a ter uma sobrecarga, tal como os serviços? Isto indicia que o sistema de suporte da página não está sequer dimensionado para o número de membros daquele Conselho? Isto não é só curioso, como também é mesmo preocupante.       Para que o leitor tenha uma ideia e possa relativizar, esta página informativa, sem custos, disponibilizada gratuitamente pelo Sapo, recebe diariamente cerca d...

Três Informações de Última Hora

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      1 – Atenção aos candidatos ao concurso de acesso a 400 lugares na carreira de Oficial de Justiça, a DGAJ vai divulgar, muito provavelmente, até ao final desta semana, os locais e as condições para a realização das provas, mantendo, ao que se apurou, o dia já antes anunciado: o dia 08 de julho, como a data da realização da prova.       2 – Atenção aos candidatos ao movimento ordinário anual que se impacientam pela falta de publicação do projeto do respetivo movimento. Ao que se apurou, o projeto ainda não está concluído, pelo que não se prevê que possa ser publicitado no imediato. Neste momento, aventa-se a hipótese da publicitação poder vir a ocorrer até ao início das férias judiciais de verão.       Estas duas informações não são oficiais, pelo que estão sujeitas a algum desfasamento. Oficial é, no entanto, a próxima:        3 – Atenção aos interessados, porque acaba amanhã a possibilidade de inscrição para o Dia da Comarca de Porto Este.       O Tribunal Judicial da Comarca ...

Três Informações de Última Hora

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      1 – Atenção aos candidatos ao concurso de acesso a 400 lugares na carreira de Oficial de Justiça, a DGAJ vai divulgar, muito provavelmente, até ao final desta semana, os locais e as condições para a realização das provas, mantendo, ao que se apurou, o dia já antes anunciado: o dia 08 de julho, como a data da realização da prova.       2 – Atenção aos candidatos ao movimento ordinário anual que se impacientam pela falta de publicação do projeto do respetivo movimento. Ao que se apurou, o projeto ainda não está concluído, pelo que não se prevê que possa ser publicitado no imediato. Neste momento, aventa-se a hipótese da publicitação poder vir a ocorrer até ao início das férias judiciais de verão.       Estas duas informações não são oficiais, pelo que estão sujeitas a algum desfasamento. Oficial é, no entanto, a próxima:        3 – Atenção aos interessados, porque acaba amanhã a possibilidade de inscrição para o Dia da Comarca de Porto Este.       O Tribunal Judicial da Comarca ...

Três Informações de Última Hora

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      1 – Atenção aos candidatos ao concurso de acesso a 400 lugares na carreira de Oficial de Justiça, a DGAJ vai divulgar, muito provavelmente, até ao final desta semana, os locais e as condições para a realização das provas, mantendo, ao que se apurou, o dia já antes anunciado: o dia 08 de julho, como a data da realização da prova.       2 – Atenção aos candidatos ao movimento ordinário anual que se impacientam pela falta de publicação do projeto do respetivo movimento. Ao que se apurou, o projeto ainda não está concluído, pelo que não se prevê que possa ser publicitado no imediato. Neste momento, aventa-se a hipótese da publicitação poder vir a ocorrer até ao início das férias judiciais de verão.       Estas duas informações não são oficiais, pelo que estão sujeitas a algum desfasamento. Oficial é, no entanto, a próxima:        3 – Atenção aos interessados, porque acaba amanhã a possibilidade de inscrição para o Dia da Comarca de Porto Este.       O Tribunal Judicial da Comarca ...

O Ministério da Justiça e a Tragédia do Incêndio de Pedrógão Grande

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      O Ministério da Justiça (MJ), através do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses (INMLCF), da Polícia Judiciária (PJ) e do Laboratório da Polícia Científica (LPC), participa na identificação dos corpos das vítimas do incêndio.       O INMLCF enviou para o terreno a sua equipa de desastres de massa (Disaster Victim Identification), composta por 4 elementos especializados na identificação de corpos em casos de catástrofe com múltiplas vítimas.       Esta equipa do Instituto INMLCF é uma espécie de equipa de reação rápida preparada para intervir em cenários com vários corpos em que não é fácil proceder às suas identificações.       A equipa de DVI (Disaster Victim Idetification) (Identificação de Vítimas de Catástrofes) nasceu após a queda da ponte de Entre-os-Rios, em 2001, catástrofe na qual morreram 59 pessoas.       Duarte Nuno Vieira, um dos maiores especialistas mundiais na área da medicina forense, explica como atuam estas equipas: “O Instituto de Medicina Le...

O Ministério da Justiça e a Tragédia do Incêndio de Pedrógão Grande

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      O Ministério da Justiça (MJ), através do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses (INMLCF), da Polícia Judiciária (PJ) e do Laboratório da Polícia Científica (LPC), participa na identificação dos corpos das vítimas do incêndio.       O INMLCF enviou para o terreno a sua equipa de desastres de massa (Disaster Victim Identification), composta por 4 elementos especializados na identificação de corpos em casos de catástrofe com múltiplas vítimas.       Esta equipa do Instituto INMLCF é uma espécie de equipa de reação rápida preparada para intervir em cenários com vários corpos em que não é fácil proceder às suas identificações.       A equipa de DVI (Disaster Victim Idetification) (Identificação de Vítimas de Catástrofes) nasceu após a queda da ponte de Entre-os-Rios, em 2001, catástrofe na qual morreram 59 pessoas.       Duarte Nuno Vieira, um dos maiores especialistas mundiais na área da medicina forense, explica como atuam estas equipas: “O Instituto de Medicina Le...

O Ministério da Justiça e a Tragédia do Incêndio de Pedrógão Grande

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      O Ministério da Justiça (MJ), através do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses (INMLCF), da Polícia Judiciária (PJ) e do Laboratório da Polícia Científica (LPC), participa na identificação dos corpos das vítimas do incêndio.       O INMLCF enviou para o terreno a sua equipa de desastres de massa (Disaster Victim Identification), composta por 4 elementos especializados na identificação de corpos em casos de catástrofe com múltiplas vítimas.       Esta equipa do Instituto INMLCF é uma espécie de equipa de reação rápida preparada para intervir em cenários com vários corpos em que não é fácil proceder às suas identificações.       A equipa de DVI (Disaster Victim Idetification) (Identificação de Vítimas de Catástrofes) nasceu após a queda da ponte de Entre-os-Rios, em 2001, catástrofe na qual morreram 59 pessoas.       Duarte Nuno Vieira, um dos maiores especialistas mundiais na área da medicina forense, explica como atuam estas equipas: “O Instituto de Medicina Le...

O Terceiro Dia

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      Hoje é o terceiro e último dia do Luto Nacional decretado pelo Decreto nº. 18-A/2017 , ontem publicado no Diário da República, que o Conselho de Ministros aprovava e que o Presidente da República promulgaria de imediato ainda no domingo.        O Presidente da República iniciou a sua mensagem no passado domingo da seguinte forma: “Acabei de promulgar o diploma que decreta luto nacional por três dias" e continuava dizendo: "A nossa dor neste momento não tem medida como não tem medida a solidariedade de todos nós com as famílias das vítimas da tragédia de Pedrógão Grande".       A solidariedade manifestou-se rápida e enorme e, imagine-se, foi até necessário pedir para parar com algumas dádivas de tão enormes que se tornaram.        Pediu-se fruta e barras energéticas e logo foi preciso avisar que já chegava. O Povo português reagiu de forma contundente, ofertando toneladas de fruta e milhares de barras energéticas. Rapidamente os portugueses demonstraram estar aptos ...

O Terceiro Dia

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      Hoje é o terceiro e último dia do Luto Nacional decretado pelo Decreto nº. 18-A/2017 , ontem publicado no Diário da República, que o Conselho de Ministros aprovava e que o Presidente da República promulgaria de imediato ainda no domingo.        O Presidente da República iniciou a sua mensagem no passado domingo da seguinte forma: “Acabei de promulgar o diploma que decreta luto nacional por três dias" e continuava dizendo: "A nossa dor neste momento não tem medida como não tem medida a solidariedade de todos nós com as famílias das vítimas da tragédia de Pedrógão Grande".       A solidariedade manifestou-se rápida e enorme e, imagine-se, foi até necessário pedir para parar com algumas dádivas de tão enormes que se tornaram.        Pediu-se fruta e barras energéticas e logo foi preciso avisar que já chegava. O Povo português reagiu de forma contundente, ofertando toneladas de fruta e milhares de barras energéticas. Rapidamente os portugueses demonstraram estar aptos ...

O Terceiro Dia

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      Hoje é o terceiro e último dia do Luto Nacional decretado pelo Decreto nº. 18-A/2017 , ontem publicado no Diário da República, que o Conselho de Ministros aprovava e que o Presidente da República promulgaria de imediato ainda no domingo.        O Presidente da República iniciou a sua mensagem no passado domingo da seguinte forma: “Acabei de promulgar o diploma que decreta luto nacional por três dias" e continuava dizendo: "A nossa dor neste momento não tem medida como não tem medida a solidariedade de todos nós com as famílias das vítimas da tragédia de Pedrógão Grande".       A solidariedade manifestou-se rápida e enorme e, imagine-se, foi até necessário pedir para parar com algumas dádivas de tão enormes que se tornaram.        Pediu-se fruta e barras energéticas e logo foi preciso avisar que já chegava. O Povo português reagiu de forma contundente, ofertando toneladas de fruta e milhares de barras energéticas. Rapidamente os portugueses demonstraram estar aptos ...

A Dor e o Luto

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      Este fim-de-semana fomos atacados por uma calamidade que levou a vida de dezenas de pessoas de forma muito trágica.       A forma extremamente sofrida como a vida lhes foi retirada transformou-se também num enorme sofrimento para os que cá ficaram, estupefactos, impotentes e encolhidos perante uma dor imensa, tão grande e tão pesada que sobre todos se abateu.       O ar não é irrespirável apenas pelo fumo do ardido é também irrespirável pela dor que pressiona o peito e tolhe os sentidos.       Em respeito pela dor dos falecidos e dos sobrevivos, esta página suspendeu a emissão musical contínua automática e ainda as publicações relacionadas com o tema que normalmente nos ocupa, assim respeitando também o luto nacional que, independentemente de ter sido oficialmente decretado, desde a primeira hora que está entranhado em todos os portugueses.       Sem mais palavras, fica apenas uma imagem.

A Dor e o Luto

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      Este fim-de-semana fomos atacados por uma calamidade que levou a vida de dezenas de pessoas de forma muito trágica.       A forma extremamente sofrida como a vida lhes foi retirada transformou-se também num enorme sofrimento para os que cá ficaram, estupefactos, impotentes e encolhidos perante uma dor imensa, tão grande e tão pesada que sobre todos se abateu.       O ar não é irrespirável apenas pelo fumo do ardido é também irrespirável pela dor que pressiona o peito e tolhe os sentidos.       Em respeito pela dor dos falecidos e dos sobrevivos, esta página suspendeu a emissão musical contínua automática e ainda as publicações relacionadas com o tema que normalmente nos ocupa, assim respeitando também o luto nacional que, independentemente de ter sido oficialmente decretado, desde a primeira hora que está entranhado em todos os portugueses.       Sem mais palavras, fica apenas uma imagem.

A Dor e o Luto

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      Este fim-de-semana fomos atacados por uma calamidade que levou a vida de dezenas de pessoas de forma muito trágica.       A forma extremamente sofrida como a vida lhes foi retirada transformou-se também num enorme sofrimento para os que cá ficaram, estupefactos, impotentes e encolhidos perante uma dor imensa, tão grande e tão pesada que sobre todos se abateu.       O ar não é irrespirável apenas pelo fumo do ardido é também irrespirável pela dor que pressiona o peito e tolhe os sentidos.       Em respeito pela dor dos falecidos e dos sobrevivos, esta página suspendeu a emissão musical contínua automática e ainda as publicações relacionadas com o tema que normalmente nos ocupa, assim respeitando também o luto nacional que, independentemente de ter sido oficialmente decretado, desde a primeira hora que está entranhado em todos os portugueses.       Sem mais palavras, fica apenas uma imagem.

Recado aos Sindicatos

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      O Estado Português, da mão dos seus sucessivos governantes, tem tido uma atuação de favorecimento dos maiores interesses, especialmente os financeiros, cedendo a tais interesses e religiosamente cumprimento os compromissos assumidos com tais entidades, geralmente grandes empresas, com quem se compromete em negócios milionários que sugam a saúde financeira do Estado por longos anos.       Esta atitude ocorre com naturalidade, tal como com naturalidade ocorre o seu inverso, isto é, o desdém para com aqueles que não detêm qualquer poder financeiro, incumprindo mesmo muitos dos compromissos antes tomados, simplesmente porque nada têm para oferecer.       Exceção a esta regra ocorre no momento nas campanhas eleitorais. Nestes momentos áureos da vida democrática do país, o interesse em dar, mais que não seja hipóteses de compromisso, volta-se para o Povo, para aqueles que lhes conferem os lugares de decisão, por via dos votos, e, caso, percam tais lugares com poder de decisão, como as ...

Recado aos Sindicatos

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      O Estado Português, da mão dos seus sucessivos governantes, tem tido uma atuação de favorecimento dos maiores interesses, especialmente os financeiros, cedendo a tais interesses e religiosamente cumprimento os compromissos assumidos com tais entidades, geralmente grandes empresas, com quem se compromete em negócios milionários que sugam a saúde financeira do Estado por longos anos.       Esta atitude ocorre com naturalidade, tal como com naturalidade ocorre o seu inverso, isto é, o desdém para com aqueles que não detêm qualquer poder financeiro, incumprindo mesmo muitos dos compromissos antes tomados, simplesmente porque nada têm para oferecer.       Exceção a esta regra ocorre no momento nas campanhas eleitorais. Nestes momentos áureos da vida democrática do país, o interesse em dar, mais que não seja hipóteses de compromisso, volta-se para o Povo, para aqueles que lhes conferem os lugares de decisão, por via dos votos, e, caso, percam tais lugares com poder de decisão, como as ...