Oficial de Justiça

      A Ordem de Advogados acaba de publicar um vídeo que em cerca de 6 minutos sintetiza a controvérsia da reorganização judiciária.       A Ordem denominou o vídeo como: “Factos: A Entrada em Vigor do Mapa Judiciário” e anuncia-o da seguinte forma:       «Para que haja memória da luta em defesa do Estado de Direito e dos Direitos, Liberdades e Garantias dos Cidadãos, foi concebido pelo Conselho Geral da Ordem dos Advogados, o filme que agora se apresenta, com a cronologia dos factos ocorridos desde a entrada em vigor do novo mapa judiciário, a 1 de setembro de 2014.»       Para ver o vídeo siga a seguinte hiperligação: “ VídeoOA ”

      A Ordem de Advogados acaba de publicar um vídeo que em cerca de 6 minutos sintetiza a controvérsia da reorganização judiciária.       A Ordem denominou o vídeo como: “Factos: A Entrada em Vigor do Mapa Judiciário” e anuncia-o da seguinte forma:       «Para que haja memória da luta em defesa do Estado de Direito e dos Direitos, Liberdades e Garantias dos Cidadãos, foi concebido pelo Conselho Geral da Ordem dos Advogados, o filme que agora se apresenta, com a cronologia dos factos ocorridos desde a entrada em vigor do novo mapa judiciário, a 1 de setembro de 2014.»       Para ver o vídeo siga a seguinte hiperligação: “ VídeoOA ”

      A Ordem de Advogados acaba de publicar um vídeo que em cerca de 6 minutos sintetiza a controvérsia da reorganização judiciária.       A Ordem denominou o vídeo como: “Factos: A Entrada em Vigor do Mapa Judiciário” e anuncia-o da seguinte forma:       «Para que haja memória da luta em defesa do Estado de Direito e dos Direitos, Liberdades e Garantias dos Cidadãos, foi concebido pelo Conselho Geral da Ordem dos Advogados, o filme que agora se apresenta, com a cronologia dos factos ocorridos desde a entrada em vigor do novo mapa judiciário, a 1 de setembro de 2014.»       Para ver o vídeo siga a seguinte hiperligação: “ VídeoOA ”

      A bastonária da Ordem dos Advogados diz que o colapso do Citus foi o “melhor que aconteceu à ministra da Justiça”.       Os problemas da Justiça, diz a bastonária da Ordem dos Advogados, não estão apenas no encerramento de tribunais, mas também na “obscuridade” dos diplomas produzidos por jovens inexperientes.       “O juiz, tantas e tantas vezes, tem de se substituir ao próprio legislador, porque ninguém consegue decifrar aquilo que ele [legislador] escreveu”, denunciou recentemente Elina Fraga, ironizando com o colapso do Citius: “Foi o melhor que aconteceu à ministra da Justiça, porque o cidadão ainda não se apercebeu do impacto do mapa judiciário; os tribunais estão paralisados”.       A bastonária participava numa conferência em Loulé, destinada a debater o “estado a que a Justiça chegou”, inserida no programa das comemorações dos 40 anos do 25 de Abril, a decorrerem até final do ano. A qualidade das leis foi outro dos temas em debate neste encontro realizado no Instituto Un...

      A bastonária da Ordem dos Advogados diz que o colapso do Citus foi o “melhor que aconteceu à ministra da Justiça”.       Os problemas da Justiça, diz a bastonária da Ordem dos Advogados, não estão apenas no encerramento de tribunais, mas também na “obscuridade” dos diplomas produzidos por jovens inexperientes.       “O juiz, tantas e tantas vezes, tem de se substituir ao próprio legislador, porque ninguém consegue decifrar aquilo que ele [legislador] escreveu”, denunciou recentemente Elina Fraga, ironizando com o colapso do Citius: “Foi o melhor que aconteceu à ministra da Justiça, porque o cidadão ainda não se apercebeu do impacto do mapa judiciário; os tribunais estão paralisados”.       A bastonária participava numa conferência em Loulé, destinada a debater o “estado a que a Justiça chegou”, inserida no programa das comemorações dos 40 anos do 25 de Abril, a decorrerem até final do ano. A qualidade das leis foi outro dos temas em debate neste encontro realizado no Instituto Un...

      A bastonária da Ordem dos Advogados diz que o colapso do Citus foi o “melhor que aconteceu à ministra da Justiça”.       Os problemas da Justiça, diz a bastonária da Ordem dos Advogados, não estão apenas no encerramento de tribunais, mas também na “obscuridade” dos diplomas produzidos por jovens inexperientes.       “O juiz, tantas e tantas vezes, tem de se substituir ao próprio legislador, porque ninguém consegue decifrar aquilo que ele [legislador] escreveu”, denunciou recentemente Elina Fraga, ironizando com o colapso do Citius: “Foi o melhor que aconteceu à ministra da Justiça, porque o cidadão ainda não se apercebeu do impacto do mapa judiciário; os tribunais estão paralisados”.       A bastonária participava numa conferência em Loulé, destinada a debater o “estado a que a Justiça chegou”, inserida no programa das comemorações dos 40 anos do 25 de Abril, a decorrerem até final do ano. A qualidade das leis foi outro dos temas em debate neste encontro realizado no Instituto Un...

      O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) divulgou ontem a seguinte informação:       «A solicitação deste sindicato, reunimos ontem com o Diretor-geral da Administração da Justiça, Dr. Pedro Lima Gonçalves.       Nesta reunião, sem agenda predefinida, foram analisadas questões que preocupam os funcionários judiciais e, algumas das quais, afetam o normal funcionamento do serviços.       Dos assuntos analisados, consideramos importante dar publica nota dos seguintes:       Ingresso – o procedimento (externo) para ingresso na carreira de oficial de justiça aguarda a assinatura do responsável governamental da área das Finanças, situação que se arrasta há já algum tempo;       Acesso – a abertura de concurso para acesso à categoria de Secretário de Justiça será iniciado assim que terminem os procedimentos técnicos por parte da DGAJ relativamente aos cursos para escrivão de direito e técnico de justiça principal. A escassez de recursos humanos que também atingem a DGAJ, não permite...

      O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) divulgou ontem a seguinte informação:       «A solicitação deste sindicato, reunimos ontem com o Diretor-geral da Administração da Justiça, Dr. Pedro Lima Gonçalves.       Nesta reunião, sem agenda predefinida, foram analisadas questões que preocupam os funcionários judiciais e, algumas das quais, afetam o normal funcionamento do serviços.       Dos assuntos analisados, consideramos importante dar publica nota dos seguintes:       Ingresso – o procedimento (externo) para ingresso na carreira de oficial de justiça aguarda a assinatura do responsável governamental da área das Finanças, situação que se arrasta há já algum tempo;       Acesso – a abertura de concurso para acesso à categoria de Secretário de Justiça será iniciado assim que terminem os procedimentos técnicos por parte da DGAJ relativamente aos cursos para escrivão de direito e técnico de justiça principal. A escassez de recursos humanos que também atingem a DGAJ, não permite...

      O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) divulgou ontem a seguinte informação:       «A solicitação deste sindicato, reunimos ontem com o Diretor-geral da Administração da Justiça, Dr. Pedro Lima Gonçalves.       Nesta reunião, sem agenda predefinida, foram analisadas questões que preocupam os funcionários judiciais e, algumas das quais, afetam o normal funcionamento do serviços.       Dos assuntos analisados, consideramos importante dar publica nota dos seguintes:       Ingresso – o procedimento (externo) para ingresso na carreira de oficial de justiça aguarda a assinatura do responsável governamental da área das Finanças, situação que se arrasta há já algum tempo;       Acesso – a abertura de concurso para acesso à categoria de Secretário de Justiça será iniciado assim que terminem os procedimentos técnicos por parte da DGAJ relativamente aos cursos para escrivão de direito e técnico de justiça principal. A escassez de recursos humanos que também atingem a DGAJ, não permite...

      Foi notícia ontem na comunicação social os problemas ainda pendentes por todo o país advindos da apressada reorganização judiciária ocorrida com dia e hora marcada a 01SET.       A TSF publicava o seguinte artigo:       «Advogados, magistrados e funcionários judiciais garantem que Citius continua com graves problemas.       Sistema está melhor, mas ainda há vários problemas. Casos mais preocupantes referem-se a gravações que se perderam e que podem mudar o destino de alguns processos. Ministério desconhece estes casos e diz que problemas são os que sempre existiram.       Vários representantes de quem trabalha nos tribunais garantem que ainda existem muitas dificuldades em trabalhar com o programa informático Citius.       Há perto de um mês que o Ministério da Justiça diz que concluiu a migração dos processos e que o Citius está a funcionar normalmente. No entanto, ainda não foi publicada a declaração de completa operacionalidade prevista na lei que suspendeu os prazos processua...

      Foi notícia ontem na comunicação social os problemas ainda pendentes por todo o país advindos da apressada reorganização judiciária ocorrida com dia e hora marcada a 01SET.       A TSF publicava o seguinte artigo:       «Advogados, magistrados e funcionários judiciais garantem que Citius continua com graves problemas.       Sistema está melhor, mas ainda há vários problemas. Casos mais preocupantes referem-se a gravações que se perderam e que podem mudar o destino de alguns processos. Ministério desconhece estes casos e diz que problemas são os que sempre existiram.       Vários representantes de quem trabalha nos tribunais garantem que ainda existem muitas dificuldades em trabalhar com o programa informático Citius.       Há perto de um mês que o Ministério da Justiça diz que concluiu a migração dos processos e que o Citius está a funcionar normalmente. No entanto, ainda não foi publicada a declaração de completa operacionalidade prevista na lei que suspendeu os prazos processua...

      Foi notícia ontem na comunicação social os problemas ainda pendentes por todo o país advindos da apressada reorganização judiciária ocorrida com dia e hora marcada a 01SET.       A TSF publicava o seguinte artigo:       «Advogados, magistrados e funcionários judiciais garantem que Citius continua com graves problemas.       Sistema está melhor, mas ainda há vários problemas. Casos mais preocupantes referem-se a gravações que se perderam e que podem mudar o destino de alguns processos. Ministério desconhece estes casos e diz que problemas são os que sempre existiram.       Vários representantes de quem trabalha nos tribunais garantem que ainda existem muitas dificuldades em trabalhar com o programa informático Citius.       Há perto de um mês que o Ministério da Justiça diz que concluiu a migração dos processos e que o Citius está a funcionar normalmente. No entanto, ainda não foi publicada a declaração de completa operacionalidade prevista na lei que suspendeu os prazos processua...

      Foi produzido recentemente na Secção de Execução da Instância Central da Comarca de Lisboa Norte um provimento (o nº. 1/2014) com instruções detalhadas para os Oficiais de Justiça que ali desempenham funções, provimento este cujo acesso foi tornado público e universal e está acessível através da seguinte hiperligação: " Provimento ".       O referido provimento é mais um entre tantos os que são constantemente exarados estabelecendo critérios de atuação aos Oficiais de Justiça. Nada de novo. No entanto, este, aqui mencionado, prima pela sua vigorosa e especial extensão. Ao longo das suas 30 páginas, especifica muitas das situações com que os Oficiais de Justiça se deparam diariamente e, para além das instruções legais, designadamente, do Código de Processo Civil, paralelamente, introduz estas previsões suplementares a observar, todas elas com o fito de evitar ao máximo a intervenção do juiz de execução.       Cabe agora aos Oficiais de Justiça daquela secção ter sempre à...

      Foi produzido recentemente na Secção de Execução da Instância Central da Comarca de Lisboa Norte um provimento (o nº. 1/2014) com instruções detalhadas para os Oficiais de Justiça que ali desempenham funções, provimento este cujo acesso foi tornado público e universal e está acessível através da seguinte hiperligação: " Provimento ".       O referido provimento é mais um entre tantos os que são constantemente exarados estabelecendo critérios de atuação aos Oficiais de Justiça. Nada de novo. No entanto, este, aqui mencionado, prima pela sua vigorosa e especial extensão. Ao longo das suas 30 páginas, especifica muitas das situações com que os Oficiais de Justiça se deparam diariamente e, para além das instruções legais, designadamente, do Código de Processo Civil, paralelamente, introduz estas previsões suplementares a observar, todas elas com o fito de evitar ao máximo a intervenção do juiz de execução.       Cabe agora aos Oficiais de Justiça daquela secção ter sempre à...

      Foi produzido recentemente na Secção de Execução da Instância Central da Comarca de Lisboa Norte um provimento (o nº. 1/2014) com instruções detalhadas para os Oficiais de Justiça que ali desempenham funções, provimento este cujo acesso foi tornado público e universal e está acessível através da seguinte hiperligação: " Provimento ".       O referido provimento é mais um entre tantos os que são constantemente exarados estabelecendo critérios de atuação aos Oficiais de Justiça. Nada de novo. No entanto, este, aqui mencionado, prima pela sua vigorosa e especial extensão. Ao longo das suas 30 páginas, especifica muitas das situações com que os Oficiais de Justiça se deparam diariamente e, para além das instruções legais, designadamente, do Código de Processo Civil, paralelamente, introduz estas previsões suplementares a observar, todas elas com o fito de evitar ao máximo a intervenção do juiz de execução.       Cabe agora aos Oficiais de Justiça daquela secção ter sempre à...

      Acaba de se iniciar o prazo de 10 dias para apresentação das candidaturas ao concurso de admissão às provas de acesso às categorias de Escrivão de Direito e de Técnico de Justiça Principal, do grupo dos Oficiais de Justiça.       Veja os respetivos avisos do Diário da República seguindo as hiperligações abaixo.       As candidaturas deverão ser formalizadas através de requerimento. Para a obtenção dos requerimentos modelo siga as respetivas hiperligações que abaixo se indicam.       Aviso n.º 12810/2014 - Diário da República n.º 222/2014, Série II de 2014-11-17 (Técnico de Justiça Principal)       Aviso n.º 12811/2014 - Diário da República n.º 222/2014, Série II de 2014-11-17 (Escrivão de Direito)       Impresso de candidatura à categoria de Técnico de Justiça Principal       Impresso de candidatura à categoria de Escrivão de Direito       Embora seja necessário preencher estes cargos e estes concursos já venham tarde, o certo é que é muito mais premente a abertura de um conc...

      Acaba de se iniciar o prazo de 10 dias para apresentação das candidaturas ao concurso de admissão às provas de acesso às categorias de Escrivão de Direito e de Técnico de Justiça Principal, do grupo dos Oficiais de Justiça.       Veja os respetivos avisos do Diário da República seguindo as hiperligações abaixo.       As candidaturas deverão ser formalizadas através de requerimento. Para a obtenção dos requerimentos modelo siga as respetivas hiperligações que abaixo se indicam.       Aviso n.º 12810/2014 - Diário da República n.º 222/2014, Série II de 2014-11-17 (Técnico de Justiça Principal)       Aviso n.º 12811/2014 - Diário da República n.º 222/2014, Série II de 2014-11-17 (Escrivão de Direito)       Impresso de candidatura à categoria de Técnico de Justiça Principal       Impresso de candidatura à categoria de Escrivão de Direito       Embora seja necessário preencher estes cargos e estes concursos já venham tarde, o certo é que é muito mais premente a abertura de um conc...

      Acaba de se iniciar o prazo de 10 dias para apresentação das candidaturas ao concurso de admissão às provas de acesso às categorias de Escrivão de Direito e de Técnico de Justiça Principal, do grupo dos Oficiais de Justiça.       Veja os respetivos avisos do Diário da República seguindo as hiperligações abaixo.       As candidaturas deverão ser formalizadas através de requerimento. Para a obtenção dos requerimentos modelo siga as respetivas hiperligações que abaixo se indicam.       Aviso n.º 12810/2014 - Diário da República n.º 222/2014, Série II de 2014-11-17 (Técnico de Justiça Principal)       Aviso n.º 12811/2014 - Diário da República n.º 222/2014, Série II de 2014-11-17 (Escrivão de Direito)       Impresso de candidatura à categoria de Técnico de Justiça Principal       Impresso de candidatura à categoria de Escrivão de Direito       Embora seja necessário preencher estes cargos e estes concursos já venham tarde, o certo é que é muito mais premente a abertura de um conc...

      Com a reorganização judiciária operada, as autarquias viram-se obrigadas a despender avultadas quantias para satisfação do mapa judiciário, por temor a perder as valências ou os tribunais que detinham.       É o caso da autarquia de Oliveira de Azeméis que se viu na necessidade de arrendar um rés-do-chão num edifício de um hotel (Hotel Dighton) para instalar as secções de comércio e de execução (2ª e 3ª secções) que foram instaladas no Palácio da Justiça de Oliveira de Azeméis, sem que o mesmo detivesse condições para o efeito.       O temor resulta do facto de a cerca de 10 Km se encontrar um palácio da justiça onde agora sobra espaço e onde poderiam ser colocadas aquelas secções, no entanto, tal palácio da justiça fica em distinta localidade e município: São João da Madeira.       O juiz presidente da Comarca de Aveiro (Paulo Neto Brandão), comarca na qual se insere o núcleo de Oliveira de Azeméis, afirma que de facto as secções poderiam ir para aquela outra localidade mas que ...

      Com a reorganização judiciária operada, as autarquias viram-se obrigadas a despender avultadas quantias para satisfação do mapa judiciário, por temor a perder as valências ou os tribunais que detinham.       É o caso da autarquia de Oliveira de Azeméis que se viu na necessidade de arrendar um rés-do-chão num edifício de um hotel (Hotel Dighton) para instalar as secções de comércio e de execução (2ª e 3ª secções) que foram instaladas no Palácio da Justiça de Oliveira de Azeméis, sem que o mesmo detivesse condições para o efeito.       O temor resulta do facto de a cerca de 10 Km se encontrar um palácio da justiça onde agora sobra espaço e onde poderiam ser colocadas aquelas secções, no entanto, tal palácio da justiça fica em distinta localidade e município: São João da Madeira.       O juiz presidente da Comarca de Aveiro (Paulo Neto Brandão), comarca na qual se insere o núcleo de Oliveira de Azeméis, afirma que de facto as secções poderiam ir para aquela outra localidade mas que ...

      Com a reorganização judiciária operada, as autarquias viram-se obrigadas a despender avultadas quantias para satisfação do mapa judiciário, por temor a perder as valências ou os tribunais que detinham.       É o caso da autarquia de Oliveira de Azeméis que se viu na necessidade de arrendar um rés-do-chão num edifício de um hotel (Hotel Dighton) para instalar as secções de comércio e de execução (2ª e 3ª secções) que foram instaladas no Palácio da Justiça de Oliveira de Azeméis, sem que o mesmo detivesse condições para o efeito.       O temor resulta do facto de a cerca de 10 Km se encontrar um palácio da justiça onde agora sobra espaço e onde poderiam ser colocadas aquelas secções, no entanto, tal palácio da justiça fica em distinta localidade e município: São João da Madeira.       O juiz presidente da Comarca de Aveiro (Paulo Neto Brandão), comarca na qual se insere o núcleo de Oliveira de Azeméis, afirma que de facto as secções poderiam ir para aquela outra localidade mas que ...

      «A Polícia Judiciária deteve esta quinta-feira 11 pessoas, entre as quais altos quadros do Estado por suspeitas de corrupção, branqueamento de capitais, tráfico de influência e peculato, no âmbito de uma investigação sobre atribuição de vistos Gold. Estamos a falar de pilares do exercício da soberania.       Para quem não saiba, este mecanismo permite a aceleração de vistos de residência de pessoas oriundas de países fora do espaço Schengen. Portugal precisava de investimento e Portas explicou bem os milhões que entraram em Portugal, não para capitalizar empresas e criar postos de trabalho, infelizmente, mas para espetá-lo em imobiliário, o que não deixa de ser investimento em Portugal e bom para o imobiliário encalhado.       É um erro tentar tirar proveitos deste caso para a luta política.       É um erro acordar em vestes puras para uma condenação do programa dos vistos Gold como se o programa fosse ele mesmo o padrinho do alegado crime.       É normal ouvir os ministros respo...

      «A Polícia Judiciária deteve esta quinta-feira 11 pessoas, entre as quais altos quadros do Estado por suspeitas de corrupção, branqueamento de capitais, tráfico de influência e peculato, no âmbito de uma investigação sobre atribuição de vistos Gold. Estamos a falar de pilares do exercício da soberania.       Para quem não saiba, este mecanismo permite a aceleração de vistos de residência de pessoas oriundas de países fora do espaço Schengen. Portugal precisava de investimento e Portas explicou bem os milhões que entraram em Portugal, não para capitalizar empresas e criar postos de trabalho, infelizmente, mas para espetá-lo em imobiliário, o que não deixa de ser investimento em Portugal e bom para o imobiliário encalhado.       É um erro tentar tirar proveitos deste caso para a luta política.       É um erro acordar em vestes puras para uma condenação do programa dos vistos Gold como se o programa fosse ele mesmo o padrinho do alegado crime.       É normal ouvir os ministros respo...

      «A Polícia Judiciária deteve esta quinta-feira 11 pessoas, entre as quais altos quadros do Estado por suspeitas de corrupção, branqueamento de capitais, tráfico de influência e peculato, no âmbito de uma investigação sobre atribuição de vistos Gold. Estamos a falar de pilares do exercício da soberania.       Para quem não saiba, este mecanismo permite a aceleração de vistos de residência de pessoas oriundas de países fora do espaço Schengen. Portugal precisava de investimento e Portas explicou bem os milhões que entraram em Portugal, não para capitalizar empresas e criar postos de trabalho, infelizmente, mas para espetá-lo em imobiliário, o que não deixa de ser investimento em Portugal e bom para o imobiliário encalhado.       É um erro tentar tirar proveitos deste caso para a luta política.       É um erro acordar em vestes puras para uma condenação do programa dos vistos Gold como se o programa fosse ele mesmo o padrinho do alegado crime.       É normal ouvir os ministros respo...

      O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) acaba de divulgar algumas informações no seu sítio da Internet que constituem uma síntese da atividade recentemente levada a cabo, conforme a seguir se transcreve:       «O Sindicato dos Oficiais de Justiça tem desenvolvido, no âmbito da sua atividade, um conjunto de reuniões, nomeadamente na Assembleia da República, procurando alcançar melhores condições de trabalho e a dignificação da carreira dos Oficiais de Justiça.       Assim, após termos reunido com o Secretário de Estado da Justiça, onde expusemos um conjunto de preocupações e propostas para a resolução de problemas concretos, o SOJ entregou ao Ministério da Justiça e ao Ministério das Finanças um Caderno Reivindicativo para 2015, sob o título “Reivindicar Condições – Realizar a Justiça e Garantir o Estado de Direito”.       Após, reunimos com os grupos parlamentares do PS, PCP e BE, apresentando essas reivindicações, vertidas no Caderno Reivindicativo, bem como um conjunto de pre...